Termos de Anúncios específicos de um país em texto simples

Termos de Anúncios específicos de um país

Bem-vindo ao Facebook!

Estas Disposições Especiais constituem “termos complementares” para seu uso da Interface de Anúncio de Autoatendimento e do Facebook, conforme definido nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento . Exceto se indicado de outra forma, as definições nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento são aqui aplicáveis.

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1. Austrália

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Austrália

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Austrália (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Australiano Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Australiano Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Australiano Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook (os “Termos”), os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos ) são estabelecidos entre o Anunciante Australiano Designado e o Facebook Australia Pty Limited (ABN 83 134 012 543) (“ Facebook Australia ”). Todas as referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós”, “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Australia para os Anunciantes Australianos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento da Comunidade do Facebook (os “ Termos de Pagamento ”), os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Australiano Designado e o Facebook Australia, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Australia para os Anunciantes Australianos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Australianos Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Australiano Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos , dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e dos Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor. Para fins de esclarecimento, nada nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento restringe, exclui ou modifica quaisquer direitos que não possam ser excluídos de acordo com as leis aplicáveis, inclusive as garantias do consumidor definidas na lei australiana sobre concorrência e direitos do consumidor (Competition and Consumer Act 2010 – Cth). Se o Facebook for responsável pela violação de um direito do consumidor, e essa responsabilidade não puder, por lei, ser excluída, mas tão somente limitada, a responsabilidade do Facebook se restringirá, na medida máxima permitida por lei, a uma ou mais das situações seguintes, conforme estabelecido pelo Facebook a critério exclusivo:

Em relação a produtos, trocá-los ou consertá-los, ou arcar com os custos da troca ou conserto destes; e
em relação a serviços, fornecê-los novamente ou arcar com os custos do fornecimento destes.

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Data de entrada em vigor: 1º de janeiro de 2016

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2. Bélgica

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Bélgica

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Bélgica (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Belga Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Belga Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Belga Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Belga Designado e o Facebook Belgium Sprl (“ Facebook Belgium ”), cuja sede social situa-se em Boulevard du Regent 35, 1000, Bruxelas, Bélgica. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Belgium para os Anunciantes Belgas Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Belga Designado e o Facebook Belgium, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Belgium para os Anunciantes Belgas Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Belgas Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Belga Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos de Serviço , dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e dos Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor.

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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3. Brasil

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes no Brasil

Esta seção é aplicável somente a Pedidos feitos por Anunciantes que são pessoas jurídicas com principal local de negócios no Brasil e que atuam em nome próprio ou por uma agência/terceiro agindo em nome de Anunciantes cujo principal local de negócios está situado no Brasil (em ambos os casos, “ Anunciante Brasileiro ”).

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, cuja Seção 11 (Disposições especiais aplicáveis a anunciantes) estabelece vínculos entre o Anunciante do Brazil e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., CNPJ No. 13.347.016/0001-17, cujo endereço registrado é Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 700, 5º andar, São Paulo/SP, Brasil (“ Facebook Brazil ”). Todas as referências presentes na Seção 11 dos Termos de Serviço a “Facebook, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Brazil para os Anunciantes Brasileiros. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento , os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Brasileiro e o Facebook Brazil, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Brazil para os Anunciantes Brasileiros. O valor das faturas emitidas para os Anunciantes Brasileiros pelo Facebook Brazil incluirá os impostos aplicáveis, e todos os pagamentos serão devidos e realizados em Reais (BRL). O Facebook Brazil se reserva o direito de cobrar uma multa de 10% (dez por cento) e uma taxa de juros proporcional de 1% (um por cento) por mês em caso de atraso no pagamento por parte do Anunciante Brasileiro. Eventuais avisos que mantenham conexão com este documento devem ser enviados ao Facebook Brazil no endereço divulgado acima aos cuidados da Assessoria jurídica. Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos de Serviço e dos Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor.

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4. Canadá

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes no Canadá

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados no Canadá (o Facebook informará os anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Canadense Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Canadense Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Canadense Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Canadense Designado e o Facebook Canada Ltd (“ Facebook Canada ”), com sede em 661 University Ave, Toronto, ON, Canadá para fins do Pedido. Todas as referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Canada para os Anunciantes Canadenses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook (os “ Termos de Pagamento ”), os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Canadense Designado e o Facebook Canada, e todas as referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Canada para os Anunciantes Canadenses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Canadenses Designados e o Facebook Inc., para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Canadense Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Todos os Pedidos feitos pelos Anunciantes Canadenses Designados servem para fornecer posicionamento de publicidade a ser exibido em determinados Produtos do Facebook . Todas as contraprestações que o Facebook Canada recebe dos Anunciantes Canadenses Designados nos termos de um Pedido devem ser pagas ao Facebook Canada exclusivamente pelo posicionamento de publicidade. Se o Facebook Canada disponibilizar outros produtos ou serviços para os Anunciantes Canadenses Designados segundo os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , esses produtos ou serviços serão auxiliares no fornecimento de posicionamento de publicidade do Facebook Canada nos termos de um Pedido. Além disso, o valor pago/a pagar ao Facebook Canada nos termos desse Pedido não será considerado contraprestação pelos produtos ou serviços auxiliares, salvo acordo em contrário entre o Facebook Canada e o Anunciante Canadense Designado.

Para os Anunciantes Canadenses Designados, a seção 4.h dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo seguinte: “h. Se houver falha em sua forma de pagamento ou se sua conta estiver inativa, poderemos tomar medidas adicionais para cobrar valores vencidos. Você pagará todas as despesas associadas a essa cobrança, inclusive os honorários advocatícios cabíveis. Valores vencidos acumularão juros de 12% ao ano ou até o valor máximo permitido por lei, o que for menor.”.

Para os Anunciantes Canadenses Designados, acrescenta-se a seguinte seção 19 aos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento : “Você aceitou que este Acordo e todos os documentos relacionados a ele sejam redigidos apenas em inglês, à sua escolha, apesar da disposição do Facebook Canada de redigi-los em francês. Le client a accepté que le présent contrat et tous les documents qui s'y rapportent soient rédigés en anglais seulement, malgré le fait que Facebook Canada était disposé à le faire en français, et ce au seul choix du client.”.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Exceto conforme aqui estabelecido, todos as outras disposições dos Termos de Serviço, dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e dos Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor.

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2021

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5. Dinamarca

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Dinamarca

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Dinamarca (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Dinamarquês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Dinamarquês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Dinamarquês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Dinamarquês Designado e o Facebook Denmark ApS (“ Facebook Denmark ”), cuja sede social situa-se em Ny Carlsberg Vej 80,4, Copenhagen V 1799, Dinamarca. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Denmark para os Anunciantes Dinamarqueses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento , os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Dinamarquês Designado e o Facebook Denmark, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Denmark para os Anunciantes Dinamarqueses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Dinamarqueses Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Dinamarquês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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6. França

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na França

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na França (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Francês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Francês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Francês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Francês Designado e o Facebook France (“ Facebook France ”), cuja sede social situa-se em 6 Rue Menars, 75002, Paris, FRANÇA (IVA Nº. FR36530085802). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook France para os Anunciantes Franceses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento , os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Francês Designado e o Facebook France, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook France para os Anunciantes Franceses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Franceses Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Francês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

O Facebook France poderá solicitar que os Anunciantes Franceses Designados paguem os valores cobrados por ele em relação a um Pedido para um agente de cobrança agindo em nome do Facebook France, que pode estar situado em um país diferente. Todos os pagamentos de valores devidos ao Facebook France feitos aos referidos agentes de cobrança, desde que devidamente estabelecido desta maneira pelo Facebook France, deverão servir para sanar as obrigações de pagamento contraídas pelo Anunciante Francês Designado com o Facebook France em relação a determinada quantia.

Para os Anunciantes Franceses Designados, a Seção 14 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue:

“14. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, inclusive:

Você garante que tem autoridade legal para associar o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e aos Termos de Serviço. Além disso, assegura que firmou um acordo de funções por escrito com o Anunciante.

Você concorda que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou os Termos de Serviço, podemos responsabilizar você por essa violação.

Você concorda que forneceremos informações de relatórios de campanhas ao Anunciante para o qual você veiculou uma campanha, inclusive todas as informações fornecidas de acordo com o Decreto Francês Nº 2017-159 de 9 de fevereiro de 2017 e todas as possíveis atualizações ou emendas deste.”

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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7. Alemanha

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Alemanha

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Alemanha (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Alemão Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Alemão Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Alemão Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Alemão Designado e o Facebook Germany GmbH (Número de registro comercial no AG Hamburg: HBR111963) (“ Facebook Germany ”). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , nos Termos de Serviço e em quaisquer outros documentos contratuais a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Germany para os Anunciantes Alemães Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento da Comunidade (os “ Termos de Pagamento ”), os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Alemão Designado e o Facebook Germany, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Germany para os Anunciantes Alemães Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Alemães Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Alemão Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Em caso de insolvência, a taxa de juros será a taxa de juros padrão com base na legislação aplicável no momento (Seção 288 do Código Civil Alemão) Podemos alterar ou atualizar os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento periodicamente com efeito ex nunc (somente em relação a usos futuros); e quaisquer campanhas de anúncios já adquiridas quando referida alteração ocorrer permanecerão inalteradas.

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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8. Hong Kong

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes de Hong Kong

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados em Hong Kong (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente de estarem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos, um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante de Hong Kong Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante de Hong Kong Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante de Hong Kong Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante de Hong Kong Designado e o Facebook Hong Kong Limited (“ Facebook Hong Kong ”), cujo endereço registrado é 47/F One Taikoo Place, 979 King's Road, Quarry Bay, Hong Kong. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Hong Kong para os Anunciantes de Hong Kong Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante de Hong Kong Designado e o Facebook Hong Kong, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Hong Kong para os Anunciantes de Hong Kong Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes de Hong Kong Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante de Hong Kong Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

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Data de entrada em vigor: 1º de novembro de 2021

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9. Índia

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Índia

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por Anunciantes que são pessoas jurídicas com local principal de negócios na Índia e que estejam agindo em próprio nome (por exemplo, uma agência que esteja agindo em próprio nome) ou anunciantes que estejam agindo como uma agência em nome de anunciantes terceiros que tenham o local principal de negócios na Índia (em ambos os casos (“ Anunciante Indiano ”)).

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Indiano e o Facebook India Online Services Private Limited (“ Facebook India ”), cuja sede social situa-se em 14th Floor, Skyview 10, The Skyview, Survey No. 83/1 of Raidurg (Panmaqtha) Village, Serilingampally Mandal, Ranga Reddy District, Telangana 500081. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook India para os Anunciantes Indianos no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Indiano e o Facebook India, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook India para os Anunciantes Indianos no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes Indianos e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Indiano concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Você concorda solenemente e declara ao Facebook que os Pedidos feitos são para fins comerciais.

Você assume o compromisso de nos indenizar e nos isentar de possíveis responsabilidades caso seus anúncios violem quaisquer códigos de autorregulação ou leis aplicáveis.

Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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10. Itália

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Itália

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Itália (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Italiano Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Italiano Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Italiano Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Italiano Designado e o Facebook Italy Srl (“Facebook Italy”), cuja sede social situa-se em Piazza Missori, 2 - 20122, Milão (Itália) (IVA 06691680968). Quaisquer referências nos Termos para Criação Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Italy para os Anunciantes Italianos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Italiano Designado e o Facebook Italy, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook” a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Italy para os Anunciantes Italianos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Para os Anunciantes Italianos Designados, a Seção 13 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue:

“13. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, inclusive:

Caso atue como agente em nome desta pessoa:
1. Você garante que tem autoridade legal para associar o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e aos Termos de Serviço
2. Você concorda que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou os Termos de Serviço , podemos responsabilizar você por essa violação.
Caso contrário, você será responsável por quaisquer violações. Além disso, você concorda em garantir que o anunciante:
1. Está em conformidade com estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e com os Termos de Serviço como se fosse parte destes; e
2. Consente integralmente e realiza todos os atos necessários para garantir que você possa cumprir com todos os direitos de acordo com estes termos e os Termos de Serviço , e que nós possamos exercê-los.”

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Italianos Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Italiano Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

O Facebook Italy poderá solicitar que os Anunciantes Italianos Designados paguem os valores cobrados por ele em relação a um Pedido para um agente de cobrança agindo em nome do Facebook Italy, que pode estar situado em um país diferente. Todos os pagamentos de valores devidos ao Facebook Italy feitos aos referidos agentes de cobrança, desde que devidamente estabelecido desta maneira pelo Facebook Italy, deverão servir para sanar as obrigações de pagamento contraídas pelo Anunciante Italiano Designado com o Facebook Italy em relação a determinada quantia.

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Data de entrada em vigor: 1º de agosto de 2019

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11. Japão

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes no Japão

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados no Japão (o Facebook notificará os anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente de estarem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos, um terceiro que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Japonês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Japonês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Japonês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Japonês Designado e o Facebook Japan G.K. (“ Facebook Japan ”), cujo endereço registrado é L36 Toranomon Hills Business Tower, 1-17-1, Toranomon, Minato-ku, Tokyo 105-6436. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Japan para os Anunciantes Japoneses Designados, no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Japonês Designado e o Facebook Japan, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Japan para os Anunciantes Japoneses Designados, no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes Japoneses Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Japonês Designado consente em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1.º de maio de 2022

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12. México

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes no México

Esta seção se aplica somente a Pedidos relativos a campanhas de publicidade do Facebook entregues em 1º de setembro de 2021 ou após esta data e veiculadas por (i) um indivíduo agindo em nome de um anunciante mexicano terceiro ( “ Agência ” ou Agências “) e (ii) determinados anunciantes designados ou Agências no México (o Facebook notificará anunciantes e Agências se eles estiverem sujeitos a estas provisões especiais), agindo em seu próprio nome (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência agindo em seu próprio nome, em ambos os casos, “ Anunciante Mexicano Designado ”).

(i) Provisões especiais aplicáveis às Agências

Para as Agências, a Seção 14 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento é substituída pelo texto a seguir:

“14. Se você é uma Agência, você deve ter permissão para veicular estes anúncios e concordar com o seguinte:

Você representa e garante que possui a autoridade para comprar em nome do anunciante final e que vinculará o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , aos Termos de Serviço e aos Termos Comerciais , com os quais você também concorda.

Caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , os Termos de Serviço ou os Termos Comerciais , poderemos responsabilizar você por essa violação.

Você concorda que podemos fornecer faturas, recibos e informações de relatórios de campanhas aos anunciantes finais para os quais você veiculou uma campanha.

Você concorda em compartilhar a identidade do anunciante terceiro antes de solicitar ou usar os Produtos do Facebook.”

Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos de Serviço , Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor e, em particular, dão sequência à relação contratual entre o Anunciante Mexicano Designado e a entidade relevante do Facebook identificada neste ato.

(ii) Disposições especiais aplicáveis aos Anunciantes Mexicanos Designados

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Mexicano Designado e o Facebook Mexico S De Rl De CV ( "Facebook Mexico" ), cuja sede social situa-se em Pedregal nº 24 Piso 18. Col. Molino del Rey CP., Cidade do México 11040, México. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Mexico para os Anunciantes Mexicanos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Mexicano Designado e o Facebook Mexico, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Mexico para os Anunciantes Mexicanos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes Mexicanos Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Mexicano Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

No caso de serviços de publicidade no México, será interpretado que o serviço ocorre de forma contínua durante o mês em que é renderizado, sendo considerado como tal até o último dia do mês em questão. Você entende e aceita o supracitado para fins de emissão da fatura correspondente no máximo até o sétimo dia do mês seguinte. O acima referido também é aplicável nos casos de pré-pagamento, situação em que a fatura será emitida até o sétimo dia do mês seguinte ao que o pagamento foi recebido, tenha ou não o serviço sido renderizado durante referido mês em que o pré-pagamento foi realizado.

Caso pagamentos não identificados sejam recebidos, ou seja, pagamentos sem os detalhes dos serviços ou fatura para a qual o pagamento deveria ser aplicado, referidos valores serão considerados como pré-pagamentos para fins de emissão da fatura correspondente. Portanto, você entende e aceita que se não fornecer as informações e detalhes necessários para identificar um determinado pagamento, no final do mês em que este foi recebido, e caso não seja possível obter essas informações, o pagamento em questão será considerado um pré-pagamento.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

As informações de contato para o Facebook Mexico por meio das quais os Anunciantes Mexicanos Designados podem enviar dúvidas ou esclarecimentos são fornecidas abaixo:

Endereço: Pedregal no. 24 Piso 18. Col. Molino del Rey CP., Cidade do México 11040, México

Número de telefone: +52 55 4125-9300

Encontre mais informações sobre o Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de fevereiro de 2020

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13. Países Baixos

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes nos Países Baixos

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Holanda (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Holandês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Holandês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Holandês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Holandês Designado e o Facebook Netherlands B.V. (“ Facebook NL ”), cuja sede social situa-se em Parkhuis Amsterdã, 2º andar, Jollemanhof 15, 1019 GW, Países Baixos (IVA Nº. 8232.65.997 B01). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook NL para os Anunciantes Holandeses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Holandês Designado e o Facebook NL, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook NL para os Anunciantes Holandeses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Holandeses Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Holandês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Para os Anunciantes Holandeses Designados, a Seção 14 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue:

“14. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, inclusive:

Caso atue como agente em nome desta pessoa:

Você garante que tem autoridade legal para associar o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e aos Termos de Serviço

Você concorda que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou os Termos de Serviço , podemos responsabilizar você por essa violação.

Caso contrário, você será responsável por quaisquer violações. Além disso, você concorda em garantir que o anunciante:

Está em conformidade com estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e com os Termos de Serviço como se fosse parte destes; e

Consente integralmente e realiza todos os atos necessários para garantir que você possa cumprir com todos os direitos de acordo com estes termos e os Termos de Serviço , e que nós possamos exercê-los.”

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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14. Nova Zelândia

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Nova Zelândia

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Nova Zelândia (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Neozelandês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Neozelandês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Neozelandês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Neozelandês Designado e o Facebook New Zealand Limited (“ Facebook New Zealand ”), cuja sede social situa-se em c/o Kensington Swan Level 9, 89 the Terrace, Wellington, 6011, Nova Zelândia. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook New Zealand para os Anunciantes Neozelandeses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Neozelandês Designado e o Facebook New Zealand, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook New Zealand para os Anunciantes Neozelandeses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Neozelandeses Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Neozelandês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de maio de 2019

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15. Noruega

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Noruega

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Noruega (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Norueguês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Norueguês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Norueguês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Norueguês Designado e o Facebook Norway AS (“ Facebook Norway ”), cuja sede social situa-se em Dronning Eufemias Gate 8, 0191 Oslo, Noruega, registrado no Foretaksregisteret sob o número 916 305 656 MVA. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Norway para os Anunciantes Noruegueses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento , os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Norueguês Designado e o Facebook Norway, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Norway para os Anunciantes Noruegueses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Noruegueses Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Norueguês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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16. Polônia

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Polônia

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Polônia (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Polonês Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Polonês Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Polonês Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Polonês Designado e o Facebook Poland Sp. zoo (“ Facebook Poland ”), cuja sede social situa-se em ul. Bielanska 12, 00-085 Warszawa (Warsaw), Polska (Poland). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Poland para os Anunciantes Poloneses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Polonês Designado e o Facebook Poland, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Poland para os Anunciantes Poloneses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Poloneses Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Polonês Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos de Serviço , Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e Termos de Pagamento permanecem inalteradas e plenamente em vigor e, em particular, dão sequência à relação contratual entre o Anunciante Polonês Designado e a afiliada do Facebook relevante neste ato.

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de outubro de 2018

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17. Singapura

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes em Singapura

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados em Singapura (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente de estarem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos, um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Singapurense Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Singapurense Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Singapurense Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Singapurense Designado e o Facebook Singapore Pte. Ltd. (" Facebook Singapore "), cuja sede social situa-se em 9 Straits View, #29-00, Marina One, Singapore 018937. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Singapore para os Anunciantes Singapurenses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Singapurense Designado e o Facebook Singapore, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Singapore para os Anunciantes Singapurenses Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes Singapurenses Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Singapurense Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de novembro de 2021

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18. Coreia do Sul

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Coreia do Sul

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Coreia do Sul (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Coreano Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Coreano Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Coreano Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Coreano Designado e o Facebook Korea Limited (“ Facebook Korea ”), cuja sede social situa-se em 23 F, Capital Tower, 142 Teheran-ro, Gangnam-gu, Seul, 135-9, República da Coreia. Quaisquer referências nos Termos para Criação Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Korea para os Anunciantes Coreanos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Coreano Designado e o Facebook Korea, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook” a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Korea para os Anunciantes Coreanos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço permanecerão vinculantes entre os Anunciantes Coreanos Designados e o Facebook Inc., assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Coreano Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer alegação, causa de ação ou disputa que surja ou que esteja relacionada a esta seção está sujeita à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Exceto conforme aqui estabelecido, todos os outros termos dos Termos de Serviço , Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e Termos de Pagamento devem permanecer inalterados, válidos e eficazes, e, em particular, devem dar sequência à relação contratual entre o Anunciante Coreano Designado e a afiliada do Facebook relevante neste ato.

Encontre mais informações sobre o Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de novembro de 2019

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19. Espanha

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Espanha

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Espanha (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Espanhol Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Espanhol Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Espanhol Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são estabelecidos entre o Anunciante Espanhol Designado e o Facebook Spain, S.L. (“ Facebook Spain ”), cuja sede social situa-se em Paseo de la Castellana, 35, 28046, Madrid, Espanha (IVA Nº. B-85759330). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Spain para os Anunciantes Espanhóis Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Espanhol Designado e o Facebook Spain, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Spain para os Anunciantes Espanhóis Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Espanhóis Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Espanhol Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Para fins de esclarecimento, nada nestes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento restringe, exclui ou modifica quaisquer direitos que não possam ser excluídos de acordo com as leis espanholas aplicáveis, incluindo, sem limitações, leis de proteção ao consumidor, leis de contratos de adesão, Código Civil, leis de serviços de pagamento, leis de acordos de credores e falência ou leis de publicidade.

Sem prejuízo do estabelecido acima, o Facebook Spain pode solicitar que os Anunciantes Espanhóis Designados paguem os valores cobrados pelo Facebook Spain para um Pedido a um agente de cobrança, que pode estar situado em um país diferente, conforme notificado pelo Facebook Spain periodicamente. Todos os pagamentos de valores devidos ao Facebook Spain feitos aos referidos agentes de cobrança, desde que devidamente estabelecido desta maneira pelo Facebook Spain, deverão servir para sanar as obrigações de pagamento contraídas pelo Anunciante Espanhol Designado com o Facebook Spain em relação a determinada quantia.

Se você era Anunciante antes do dia 1º de julho de 2018, ao aceitar estas Disposições Especiais, você reconhece que está ciente de que a alteração da parte contratante nos moldes dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento pode ter um impacto sobre o valor do IVA e, ainda, de que tal é de sua exclusiva responsabilidade.

Para os Anunciantes Espanhóis Designados, a Seção 14 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue:

“14. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, inclusive:

Caso atue como agente em nome desta pessoa:

Você garante que tem autoridade legal para associar o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e aos Termos de Serviço

Você concorda que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou os Termos de Serviço , podemos responsabilizar você por essa violação.

Caso contrário, você será responsável por quaisquer violações. Além disso, você concorda em garantir que o anunciante:

Está em conformidade com estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e com os Termos de Serviço como se fosse parte destes; e

Consente integralmente e realiza todos os atos necessários para garantir que você possa cumprir com todos os direitos de acordo com estes termos e os Termos de Serviço , e que nós possamos exercê-los."

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Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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20. Suécia

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes na Suécia

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados na Suécia (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Sueco Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Sueco Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Sueco Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço ) são entre o Anunciante Sueco Designado e o Facebook Sweden AB (“ Facebook Sweden ”), Malmtorgsgaten 8, vaning 5, 11151 Estocolmo, Suécia, com número de registro de empresa 556762-6782 e número de IVA 556762678201. Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Sweden para os Anunciantes Suecos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento da Comunidade (os “ Termos de Pagamento ”), os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Sueco Designado e o Facebook Sweden, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook Sweden para os Anunciantes Suecos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Suecos Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Sueco Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

O Facebook Sweden poderá solicitar que os Anunciantes Suecos Designados paguem os valores cobrados por ele em relação a um Pedido para um agente de cobrança, que pode estar situado em um país diferente. Todos os pagamentos de valores devidos ao Facebook Sweden feitos aos referidos agentes de cobrança, desde que devidamente estabelecido desta maneira pelo Facebook Sweden, deverão servir para sanar as obrigações de pagamento contraídas pelo Anunciante Sueco Designado com o Facebook Sweden em relação a determinada quantia.

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de julho de 2018

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21. Reino Unido

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes no Reino Unido

Esta seção se aplica somente a Pedidos feitos por determinados anunciantes designados no Reino Unido (o Facebook informará os Anunciantes se eles estiverem sujeitos a essas disposições especiais), independentemente se estiverem atuando em nome próprio (inclusive, para fins de esclarecimento, uma agência atuando em nome próprio) ou como agência em nome de, pelo menos um terceiro, que seja esse anunciante designado (em ambos os casos, “ Anunciante Britânico Designado ”). Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a cada Pedido feito por uma agência que seja um Anunciante Britânico Designado, mesmo se essa agência estiver fazendo esse Pedido em nome de um terceiro que não seja um Anunciante Britânico Designado.

Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento (conforme definido nos Termos de Serviço) são estabelecidos entre o Anunciante do Reino Unido Designado e o Facebook UK Limited (“ Facebook UK ”), cuja sede social situa-se em 10 Brock Street, Regent's Place, Londres, NW1 3FG (IVA Nº. GB919023828). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook UK para os Anunciantes do Reino Unido Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição contrária nos Termos de Pagamento do Facebook, os Termos de Pagamento são estabelecidos entre o Anunciante Britânico Designado e o Facebook UK, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook UK para os Anunciantes Britânicos Designados no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Os Termos de Serviço dão sequência à relação contratual entre os Anunciantes Britânicos Designados e o Facebook Ireland Limited, assim como os Termos de Pagamento para todos os outros fins além dos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Cada Anunciante Britânico Designado concorda em receber faturas eletronicamente.

Qualquer reinvindicação, causa de pedir ou conflito decorrente desta seção ou a ela relacionada está sujeito à cláusula de resolução de conflitos nos Termos Comerciais .

Para os Anunciantes Britânicos Designados, a Seção 14 dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue:

“14. Se você for publicar anúncios em nome de outra pessoa, deverá ter permissão para tal, inclusive:

Caso atue como agente em nome desta pessoa:

Você garante que tem autoridade legal para associar o anunciante a estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e aos Termos de Serviço .

Você concorda que, caso o anunciante que você representa viole estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou os Termos de Serviço , podemos responsabilizar você por essa violação.

Caso contrário, você será responsável por quaisquer violações. Além disso, você concorda em garantir que o anunciante:

Está em conformidade com estes Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e com os Termos de Serviço como se fosse parte destes; e

Consente integralmente e realiza todos os atos necessários para garantir que você possa cumprir com todos os direitos de acordo com estes termos e os Termos de Serviço , e que nós possamos exercê-los.”

Encontre mais informações sobre publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .

Data de entrada em vigor: 1º de abril de 2016

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22. EUA

Disposições especiais aplicáveis a determinados anunciantes nos EUA

Esta seção aplica-se somente a Pedidos realizados por um anunciante com endereço comercial nos Estados Unidos (o "Anunciante dos EUA").

Não obstante qualquer disposição em contrário contida nos Termos de Serviço do Facebook, os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e os Termos de Faturamento Online são estabelecidos entre o Anunciante dos EUA e o Facebook, Inc (o "Facebook US"). Quaisquer referências nos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento ou nos Termos de Faturamento Online a “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook US para os Anunciantes dos EUA no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável. Não obstante qualquer disposição em contrário contida nos Termos de Pagamento da Comunidade , os Termos de Pagamento da Comunidade são estabelecidos entre o Anunciante dos EUA e o Facebook US, e quaisquer referências nos Termos de Pagamento da Comunidade a “Facebook”, “nos”, “nós” e “nosso” são aqui consideradas referências ao Facebook US para os Anunciantes dos EUA no tocante aos Pedidos aos quais esta seção é aplicável.

Para os Anunciantes dos EUA, a Seção 4.g dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento foi substituída pelo que segue: “4g. Os valores que cobramos podem estar sujeitos a impostos, taxas, tributos ou outras cobranças governamentais, incluindo, entre outros, impostos sobre vendas, uso, valor agregado e consumo ( "Impostos sobre Transações" ). Você é responsável por arcar com os Impostos sobre Transações aplicáveis à sua transação. Os valores cobrados e todos os outros valores que deverão ser pagos por você ao Facebook US incluem os Impostos sobre Transações aplicáveis. Esses Impostos sobre Transações serão discriminados individualmente na sua fatura.”

Para os Anunciantes dos EUA, a Seção 4.k dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , modificada pelos Termos de Faturamento Online, foi substituída pelo que segue:

“k. Se você for classificado como cliente com fatura, o Facebook emitirá faturas com base em seus Pedidos. Você deverá fazer todos os pagamentos até 30 (trinta) dias após a data de emissão da fatura aplicável. Como condição para o recebimento de faturas, você concorda em fornecer e manter com precisão seu endereço e outras informações de contato enviando quaisquer alterações de tais dados para ar@fb.com Caso realize um pagamento em uma moeda não aceita pelo Facebook US, você concordará em pagar todas as taxas associadas à conversão monetária. Os valores faturados e todos os outros valores que deverão ser pagos por você ao Facebook US incluem impostos, taxas, tributos ou outras cobranças governamentais, incluindo, entre outros, impostos sobre vendas, uso, valor agregado e consumo ( “Impostos sobre Transações” ). Esses Impostos sobre Transações serão discriminados individualmente na sua fatura. Os valores faturados não incluem taxas de conversão, de transferência bancária nem de transação. Você autoriza o Facebook, quer diretamente, quer por meio de terceiros, a fazer algumas consultas consideradas necessárias para validar sua identidade e solvência.”

Você concorda com os Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento e com suas respectivas alterações aqui estabelecidas em relação a quaisquer Pedidos que vier a fazer ou já feitos por meio do portal de publicidade online do Facebook.

Exceto conforme aqui estabelecido, todas as outras disposições dos Termos de Serviço , dos Termos para Criação de Anúncios com Autoatendimento , dos Termos de Faturamento Online e dos Termos de Pagamento da Comunidade permanecem inalteradas e plenamente em vigor e, em particular, dão sequência à relação contratual entre o Anunciante dos EUA e a afiliada do Facebook relevante neste ato.

Leia mais informações sobre a publicidade no Facebook em https://www.facebook.com/help/ .