Washington – A partir de segunda-feira, estrangeiros soropositivos terão mais facilidade para visitar os Estados Unidos.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças removeram a infecção pelo HIV da lista de doenças que impedem a entrada de cidadãos não americanos no país.
Defensores dos direitos das pessoas vivendo com HIV afirmaram que a nova política já deveria ter sido implementada há muito tempo, classificando-a como "um passo significativo para os Estados Unidos".
“O fim da proibição de viagens e imigração para pessoas com HIV é o começo de uma nova vida para inúmeras famílias e milhares de pessoas que foram separadas por causa dessa política”, disse Steve Ralls, porta-voz da Immigration Equality, uma organização nacional de direitos para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas vivendo com HIV. “Este é um novo começo para eles.”
A regra final foi aprovada em novembro e entrou em vigor na segunda-feira.
A nova regulamentação retira a infecção pelo HIV da categoria de “doenças transmissíveis de importância para a saúde pública”, afirmou o CDC. Ela também remove a obrigatoriedade do teste de HIV do processo de triagem médica para imigração nos EUA e elimina a necessidade de uma autorização especial para entrar no país.
Os vistos emitidos sob a nova regulamentação não identificarão publicamente nenhum viajante que seja portador do HIV, o vírus causador da AIDS.
Anteriormente, os visitantes infectados pelo HIV precisavam obter uma autorização especial do Departamento de Segurança Interna dos EUA para obter um visto, um processo que às vezes era demorado. De acordo com esse processo, o Departamento de Estado dos EUA tinha que fazer recomendações individuais sobre viajantes soropositivos ao Departamento de Segurança Interna, que então realizava uma avaliação caso a caso.
No ano fiscal de 2007, o tempo médio de processamento para o Departamento de Segurança Interna (DHS) tomar decisões sobre tais recomendações era de 18 dias, segundo a agência federal. A nova regra agiliza o processo, possibilitando a autorização e emissão de vistos para muitos viajantes soropositivos, que de outra forma seriam elegíveis, no mesmo dia da entrevista com um oficial consular dos EUA.
As restrições, disse o presidente Barack Obama em outubro, “tinham origem no medo, e não em fatos”.
As leis e regulamentações dos EUA, promulgadas desde 1952, tornam inelegíveis para receber visto de entrada no país pessoas "afletidas por qualquer doença contagiosa perigosa". Pessoas infectadas com HIV estão sujeitas a restrições desde 1987, quando o Congresso instruiu o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA a adicionar o HIV à sua lista de doenças de importância para a saúde pública.
A Lei de Reautorização da Liderança Global dos Estados Unidos contra o HIV/AIDS, Tuberculose e Malária de 2008, assinada pelo Presidente Bush em 30 de julho de 2008, removeu a exigência legal que obrigava a inclusão do HIV na lista de doenças de importância para a saúde pública que impediam a entrada nos Estados Unidos.
A legislação, no entanto, não alterou automaticamente as regulamentações existentes, administradas pelo HHS, que continuavam a listar o HIV como uma “doença transmissível de importância para a saúde pública” e exigiam o processo de visto mais complexo.
Os Estados Unidos foram um dos 13 países que restringiram a entrada de visitantes soropositivos, de acordo com a amfAR, uma fundação de pesquisa sobre a AIDS.
